Termos de Uso

Que bom ter você por aqui! Estes termos explicam como funcionam as compras na loja virtual Tudo em Ágata. Ao criar uma conta ou fazer um pedido, você concorda com eles. Nada aqui diminui os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) garante a você.

1. Quem somos

A Tudo em Ágata é mantida por Fabiele Ferreira Jung, empresária individual inscrita no CNPJ sob o nº 27.174.264/0001-18, com endereço em Bairro Expedicionário, Soledade/RS, CEP 99300-000. Trabalhamos com a lapidação e a venda de pedras naturais, peças de decoração e presentes em ágata.

Atendimento: e-mail tudoemagatasite@gmail.com (Segunda a Sexta, das 09h às 18h).

2. Sua conta

• Você pode navegar e montar o carrinho sem cadastro. Para finalizar a compra, é preciso entrar com e-mail e senha ou com a sua conta Google.
• Para fechar o pedido, pedimos CPF e telefone: eles são obrigatórios para emitir a nota fiscal e para a transportadora entregar.
• Mantenha os seus dados corretos e guarde a sua senha com cuidado. Se desconfiar de uso indevido da sua conta, troque a senha e fale com a gente.
• As compras devem ser feitas por maiores de 18 anos ou com o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

3. Nossos produtos

• Pedras naturais: cada pedra tem cor, veios, transparência e desenho próprios. Diferenças pequenas em relação à foto, causadas pela luz ou pela tela, e medidas e pesos aproximados são características da pedra, não defeito.
• Peças únicas: você recebe exatamente a peça fotografada. Por isso ela tem uma unidade só e sai da loja assim que é vendida.
• Demais produtos: a foto mostra o modelo. Como cada pedra é única, a peça que você recebe pode ter desenho e tonalidade um pouco diferentes.

4. Preços e disponibilidade

• Os preços estão em reais (R$). O valor do frete aparece separado, antes de você confirmar o pedido.
• Os preços e o estoque podem mudar a qualquer momento, mas o valor que aparece na hora de fechar o pedido é o que vale para ele.
• Se houver um erro evidente de preço (por exemplo, um valor muito abaixo do real por falha do sistema), podemos cancelar o pedido. Nesse caso avisamos você e devolvemos todo o valor pago.
• Também vendemos pelo WhatsApp, pelo Instagram e pessoalmente, e atualizamos o estoque do site a cada venda. Se, mesmo assim, uma peça que você comprou não estiver mais disponível, avisamos você e devolvemos todo o valor pago.

5. Pedido e pagamento

• O pagamento é feito pelo Mercado Pago, em ambiente seguro. Aceitamos Pix, cartão de crédito (com o parcelamento exibido pelo Mercado Pago) e as demais opções que ele oferecer no momento, exceto boleto.
• Ao ir para o pagamento, as peças do seu pedido ficam reservadas para você por 30 minutos. Se o pagamento não for confirmado nesse prazo, o pedido é cancelado automaticamente, as peças voltam para a loja e você recebe um e-mail avisando.
• Cartão recusado não cancela o pedido: dá para tentar de novo, com outro cartão ou outra forma de pagamento, enquanto a reserva estiver valendo.
• O pedido só é confirmado depois que o Mercado Pago aprova o pagamento. Você recebe um e-mail em cada etapa: pedido recebido, pagamento aprovado e pedido enviado.
• A loja não recebe nem guarda os dados do seu cartão.

6. Nota fiscal

Emitimos nota fiscal de todas as vendas. Ela fica disponível para download em Minha Conta > Meus Pedidos.

7. Entrega

• O frete é calculado pelo seu CEP, com as opções de Correios e transportadoras parceiras do Melhor Envio. O prazo exibido é uma estimativa da transportadora e começa a contar a partir da postagem.
• Se nenhuma opção de frete aparecer para o seu CEP, fale com a gente pelo WhatsApp que buscamos uma solução.
• Quando o pedido for enviado, o código de rastreamento aparece em Meus Pedidos e chega por e-mail.
• Confira o endereço de entrega com atenção. Se o pedido voltar por endereço incorreto ou incompleto, pode ser preciso pagar um novo frete.
• Se a embalagem chegar danificada ou a peça chegar quebrada, fale com a gente o quanto antes, de preferência com fotos, que resolvemos com você.

Mais detalhes na Política de Envio.

8. Cancelamento, arrependimento e trocas

• Antes do envio: você pode pedir o cancelamento pelo nosso atendimento, e devolvemos todo o valor pago.
• Direito de arrependimento: em compras pela internet, você tem 7 dias corridos a partir do recebimento para desistir, sem precisar explicar o motivo (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Devolvemos todo o valor pago, inclusive o frete.
• Defeito: você tem 90 dias a partir do recebimento para reclamar de defeito (art. 26 do Código de Defesa do Consumidor).
• A devolução do dinheiro é feita pelo mesmo meio de pagamento, pelo Mercado Pago. No Pix, o valor volta rapidamente; no cartão, o estorno pode aparecer em até duas faturas, conforme o banco emissor.

Como pedir, passo a passo, na política de Trocas e Devoluções.

9. Uso do site

Ao usar a loja, você se compromete a não:

• tentar acessar áreas restritas, contas de outras pessoas ou o painel da loja;
• fazer pedidos com dados falsos ou de terceiros sem autorização;
• usar robôs ou programas para copiar o conteúdo ou sobrecarregar o site.

Podemos suspender contas usadas para fraude ou em desacordo com estes termos.

10. Fotos e textos

As fotos, os textos, a marca e o visual do site pertencem à Tudo em Ágata. Não é permitido copiá-los ou usá-los para fins comerciais sem autorização. Compartilhar os links dos produtos é sempre bem-vindo!

11. Privacidade

O jeito como cuidamos dos seus dados está na Política de Privacidade.

12. Responsabilidades

Fazemos o possível para manter o site no ar e com informações corretas, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção ou por falhas de terceiros (internet, hospedagem, meios de pagamento). Nesses casos, os pedidos já feitos continuam valendo normalmente. Nada nestes termos exclui a nossa responsabilidade prevista no Código de Defesa do Consumidor.

13. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos quando a loja mudar ou a lei exigir. A data da última atualização fica no topo da página. Cada pedido segue os termos em vigor no dia em que foi feito.

14. Lei e foro

Estes termos seguem as leis brasileiras. Se houver alguma disputa, ela poderá ser levada ao foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Antes disso, conte com a gente: a maioria das questões se resolve numa boa conversa.