Política de Privacidade

1. Quem cuida dos seus dados

A loja Tudo em Ágata é mantida por Fabiele Ferreira Jung, empresária individual inscrita no CNPJ sob o nº 27.174.264/0001-18, com endereço em Bairro Expedicionário, Soledade/RS, CEP 99300-000. Ela é a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, quem decide como eles são usados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Esta política vale para o site da loja, para a sua conta de cliente e para os nossos canais de atendimento.

2. Quais dados coletamos

Dados que você nos informa

• Cadastro: nome, e-mail e senha. A senha fica guardada de forma criptografada: nem a nossa equipe consegue vê-la.
• Entrar com o Google: nome, e-mail e o identificador da sua conta Google. Nunca recebemos a sua senha do Google.
• Para finalizar a compra: CPF e telefone, que são obrigatórios para a nota fiscal e para a transportadora, e o endereço de entrega.
• Atendimento: o que você nos contar por e-mail, WhatsApp ou Instagram para resolvermos o seu pedido ou a sua dúvida.

Dados gerados quando você compra

• Pedido: produtos, valores, frete escolhido, situação do pedido, código de rastreamento e nota fiscal.
• Pagamento: forma de pagamento, situação e número da transação no Mercado Pago. Não recebemos nem guardamos número de cartão, validade ou código de segurança.

Dados de navegação

• Registros de acesso: endereço IP, data e hora, navegador e páginas acessadas. Servem para a segurança da loja e são exigidos pelo Marco Civil da Internet.
• Origem da visita: quando você chega por um anúncio ou campanha, guardamos junto com o pedido de onde veio a visita (por exemplo, "Instagram" ou "Google"), sem identificar você nas plataformas.
• Cookies: explicados na seção 6.

3. Para que usamos os seus dados

Usamos cada dado para uma finalidade clara, com a base legal prevista na LGPD:

• Criar e manter a sua conta, processar, cobrar e entregar os pedidos e prestar atendimento: execução do contrato de compra (art. 7º, V).
• Enviar e-mails sobre o pedido (recebido, pagamento aprovado, enviado, cancelado) e de recuperação de senha: execução do contrato (art. 7º, V).
• Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais e do Código de Defesa do Consumidor: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Proteger a sua conta e a loja contra fraudes e acessos indevidos, por exemplo limitando tentativas de login: legítimo interesse (art. 7º, IX) e obrigação legal de guardar registros de acesso.
• Medir visitas e o resultado de anúncios (Google e Meta): o seu consentimento, dado no aviso de cookies (art. 7º, I).
• Defender os nossos direitos em eventual processo: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

Hoje não enviamos e-mails promocionais. Se um dia passarmos a enviar, será só para quem pedir, com opção de sair em qualquer mensagem.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos os seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Mercado Pago, que processa o pagamento (nome, CPF, produtos e valor da compra). O pagamento é feito no ambiente do Mercado Pago, que segue a própria política de privacidade.
• Melhor Envio, Correios e transportadoras parceiras, para calcular o frete e entregar o pedido (nome, endereço, telefone e dados da nota fiscal). Para calcular o frete, só o CEP e as medidas do pacote são enviados.
• Google, quando você escolhe entrar com a conta Google e, se você aceitar os cookies, nas ferramentas de medição e anúncios (Google Tag Manager, Google Analytics e Google Ads).
• Meta (Facebook e Instagram), somente se você aceitar os cookies de publicidade. Para medir a compra, e-mail, telefone, primeiro nome e cidade vão protegidos por criptografia irreversível (hash), nunca em texto aberto.
• Serviços que mantêm a loja funcionando: hospedagem do site, armazenamento de arquivos e envio de e-mails.
• Contabilidade, para a escrituração fiscal das vendas.
• Autoridades públicas, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

5. Dados guardados fora do Brasil

Alguns desses parceiros, como Google, Meta e os serviços de hospedagem e de e-mail, guardam dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, trabalhamos com empresas que adotam padrões de proteção compatíveis com a LGPD, como prevê o art. 33 da lei.

6. Cookies

Cookies são pequenos arquivos que o site guarda no seu navegador. Usamos dois tipos:

• Essenciais (sempre ativos): mantêm você conectado, guardam o carrinho, protegem os formulários contra fraudes e lembram a sua escolha no aviso de cookies. Sem eles a loja não funciona.
• Medição e publicidade (só com o seu "Aceitar"): Google Tag Manager, Google Analytics, Google Ads e Pixel da Meta. Se você escolher "Só o necessário", essas ferramentas ficam em modo restrito, sem gravar cookies de publicidade nem identificar você, e a sua compra não é enviada à Meta.

A sua escolha fica guardada por até 1 ano. Você pode mudar de ideia quando quiser:

Basta apagar os dados de navegação deste site no seu navegador. O aviso de cookies aparece de novo na próxima visita.

7. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta: enquanto a conta existir.
• Pedidos, notas fiscais e dados do pagamento: 5 anos depois da compra, prazo das obrigações fiscais e do Código de Defesa do Consumidor, mesmo que a conta seja excluída.
• Registros de acesso: pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Cookies de medição e publicidade: até você retirar o consentimento ou apagar os cookies.

Terminado o prazo, os dados são apagados ou anonimizados, isto é, deixam de identificar você.

8. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos os seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados para outra empresa;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos os seus dados;
• saber o que acontece se você não der o consentimento, e retirá-lo quando quiser;
• reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

Para exercer esses direitos, escreva para tudoemagatasite@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Para a sua segurança, podemos pedir uma confirmação de que o pedido partiu de você.

Excluir a conta: você mesmo pode excluir a sua conta em Minha Conta > Meus Dados > Excluir Conta. Se você já comprou na loja, o seu nome, e-mail, CPF, telefone e endereços salvos são apagados ou anonimizados, e só os dados dos pedidos e das notas fiscais ficam guardados pelo prazo legal da seção 7.

9. Como protegemos os seus dados

• O site usa conexão criptografada (HTTPS), e as senhas são guardadas criptografadas.
• O pagamento acontece no ambiente do Mercado Pago, e a loja nunca vê os dados do cartão.
• Só a equipe autorizada acessa o painel da loja, e as ações importantes ficam registradas.
• Notas fiscais ficam em área privada, acessível apenas por você na sua conta e pela nossa equipe.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

10. Menores de idade

A loja não é direcionada a menores de 18 anos. As compras devem ser feitas por maiores de idade ou com o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

11. Canal de privacidade

Como agente de tratamento de pequeno porte, a loja está dispensada de indicar um encarregado de dados (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), mas mantém um canal direto para qualquer assunto sobre os seus dados: tudoemagatasite@gmail.com. A responsável é Fabiele Ferreira Jung.

12. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política quando a loja mudar ou a lei exigir. A data da última atualização fica sempre no topo da página e, se a mudança for importante, avisaremos no site ou por e-mail.

Veja também os Termos de Uso e a política de Trocas e Devoluções.